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 23 DE JULHO DE 2017

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  23/07/2017   Produtores de etanol dizem que alta de impostos reduz competitividade sobre gasolina - Levantamento do G1 com preços da semana passada mo...     23/07/2017   Portos movimentam 420 mi de toneladas entre janeiro e maio - Os portos brasileiros movimentaram 419,4 milhões de toneladas entre janeiro ...     23/07/2017   Alta maior do PIS/Cofins na gasolina protege setor de etanol, diz JOB Economia - A elevação na alíquota de PIS/Cofins incidente sobre a g...     23/07/2017   QGEP reduz custos e confirma 1º óleo do campo de Atlanta para início de 2018 - A Queiroz Galvão Exploração e Produção (QGEP) assinou um a...     23/07/2017   Governo quer testar contratos mais curtos em leilões de energia, diz EPE - O governo pretende reduzir a duração dos contratos de até 30 a...     23/07/2017   Carga de energia do sistema brasileiro deve ter alta de 0,6% em julho, diz ONS - A carga de energia do sistema interligado do Brasil deve...     23/07/2017   Temer diz que “população vai compreender” aumento de impostos sobre combustíveis - O presidente Michel Temer afirmou que a população vai ...     23/07/2017   Alta de PIS/Cofins para combustíveis não viabiliza consumo de etanol, diz Unica - A decisão do governo em elevar as alíquotas de PIS/Cofi...     23/07/2017   Finanças aprova isenção de imposto sobre importação de equipamentos de energia solar - A Comissão de Finanças e Tributação aprovou o Proj...     23/07/2017   Subsea 7 renova contrato de três PLSVs com a Petrobras - A Subsea 7 anunciou a prorrogação dos contratos para três embarcações do tipo PL...  
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Legislação

 
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23/07/2017

Finanças aprova isenção de imposto sobre importação de equipamentos de energia solar

A Comissão de Finanças e Tributação aprovou o Projeto de Lei 8322/14, do Senado, que isenta do imposto sobre importação os equipamentos e componentes de geração elétrica de fonte solar. Pela proposta, a...

23/07/2017

Autônomo não poderá ser contratado diretamente pelo embarcador, segundo projeto

Proposta para novo marco regulatório prevê que TAC só pode ter contrato direto com produtor rural.

21/07/2017

Audiência pública sobre regulamentação do Uber será na segunda, em Caxias

Participantes poderão sugerir propostas para o projeto.

21/07/2017

Novo prazo para ônibus cumprirem regras de acessibilidade agrada indústria de Caxias

Expectativa é de que 2 mil ônibus rodoviários estavam com os pedidos represados no aguardo do adiamento, que desobriga por mais um ano as plataformas elevatórias, tornando o veículo mais barato.

18/07/2017

ANP busca flexibilizar regras de conteúdo local em contratos antigos

A agência reguladora do setor de petróleo (ANP) busca permitir que petroleiras adotem em contratos antigos as novas regras de conteúdo local, consideradas mais simples e flexíveis pelo mercado.

18/07/2017

Governo cria grupo de trabalho para aprimorar marco legal dos biocombustíveis

O Ministério de Minas e Energia constituiu um grupo de trabalho para propor medidas necessárias ao aprimoramento do marco legal dos biocombustíveis no país, segundo publicação no Diário Oficial da União desta terça-feira.

18/07/2017

ANP discute novo regulamento para o Conteúdo Local

A ANP coloca em consulta pública a minuta de resolução que trata da isenção de cumprimento da obrigação, ajustes de percentual e transferências de excedente de conteúdo local. Essas previsões, que constam nos...

17/07/2017

GOVERNO DE SANTA CATARINA RECEBE PROPOSTA DE MARCO LEGAL PARA SETOR DE BIOGÁS

A Secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca de Santa Catarina em conjunto com a Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina...

16/07/2017

Conheça as regras para menores que viajam desacompanhados

Não é necessária autorização judicial para viagens internacionais, mas responsáveis devem preencher documento específico.

16/07/2017

Marco regulatório dos transportes deve ser votado em agosto

Roubo de cargas, pedágios altos, falta de infraestrutura para repouso do motorista, legislações esparsas, exames toxicológicos, entre outros gargalos estão na mira do Marco Regulatório do Transporte Rodoviário de...

16/07/2017

SINDMAT, com o apoio da ANTT, exige dos embarcadores cumprimento da Lei

A ANTT, com o apoio da equipe do SINDMAT, vem exigindo que os embarcadores cumpram a resolução 4799 (da ANTT), que disciplina o tempo de carga e descarga, bem como o cumprimento do pagamento do Vale Pedágio ao transportador.

13/07/2017

Santa Catarina formula o seu Marco Legal do Biogás

Esse é o primeiro documento no Brasil que traz uma legislação estadual específica para toda a cadeia do biogás baseada na realidade econômica e da biomassa regional e alinhada com metas ambientais.

12/07/2017

Projeto que limita implantação de ciclovias será votado hoje em Porto Alegre

Um projeto de lei que será votado hoje na Câmara de Vereadores de Porto Alegre preocupa ativistas e usuários de bicicletas da Capital. Isso porque a proposta, de autoria do vereador João Carlos Nedel (PP), propõe...

11/07/2017

CNH fora da validade é aceita para embarques domésticos em território nacional

Medida foi decidida pelo Contran; órgão entende que a validade se refere apenas ao prazo de vigência do exame de aptidão física e mental.

11/07/2017

Receita abre consulta pública sobre instituição do Conhecimento Eletrônico Rodoviário (CE-Rodoviário)

Já está disponível para consulta pública minuta de instrução normativa (IN) que dispõe sobre a instituição do Conhecimento Eletrônico Rodoviário (CE-Rodoviário)...

06/07/2017

Caminhão e ônibus podem ter alerta contra sono para motorista

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4969/16, do deputado Lincoln Portela (PRB-MG), que inclui o dispositivo de alerta de sono do condutor como item obrigatório para ônibus,...

06/07/2017

Furto de veículo na área azul dá direito a indenização?

Quem paga para deixar o carro em uma das 4,8 mil vagas do estacionamento rotativo de Porto Alegre, a área azul – fiscalizada pela Empresa Pública de Transporte e...

05/07/2017

Lei que proíbe carroças nas ruas chega a São Leopoldo

São Leopoldo, no Vale do Sinos, é o quarto município no Estado a aprovar uma lei que proíbe carroças no trânsito. O programa de redução de veículos de tração animal,...

04/07/2017

Prorrogado prazo para adequação a novas regras do transporte de produtos perigosos

ANTT exigirá cumprimento de nova resolução a partir de dezembro deste ano.

03/07/2017

CNTA ENTRA NA JUSTIÇA CONTRA NORMA QUE AUTORIZA A CIRCULAÇÃO DE CAMINHÕES COM 91 TONELADAS

A CNTA (Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos) entrou com ação na justiça para derrubar autorização do governo para que caminhões de 91 toneladas circulem pelas estradas brasileiras.

02/07/2017

ANAC ALTERA CONTRATOS DE CONCESSÃO PARA ADICIONAR MUDANÇA TARIFÁRIA

A ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) alterou, unilateralmente, o contrato de concessão dos aeroportos de Brasília (DF), Guarulhos (SP), Confins (MG), São Gonçalo...

02/07/2017

Programa Volvo de Segurança no Trânsito influencia leis e normas de trânsito

Este ano, o Programa Volvo de Segurança no Trânsito (PVST) está completando 30 anos de atividades. Neste período, por meio de suas...

02/07/2017

ANAC ANALISA REGULAMENTO DE PASSAGEIROS

A diretoria da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) confirmou reunião para esta terça-feira (27). Na pauta, recursos administrativos dos concessionários dos aeroportos de Guarulhos (SP), Confins (MG) e...

01/07/2017

Frete da Marinha Mercante: Lei prorroga isenção do Adicional

Apenas para mercadorias cuja origem ou destino final seja porto localizado na Região Norte ou Nordeste.

25/06/2017

Guarujá veta queima de gases na Base Aérea de Santos

As autoridades de Guarujá vetaram a proposta da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp, a Autoridade Portuária de Santos), de queimar, na cidade, produtos tóxicos armazenados no complexo...

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