Fale Conosco pelo MSN ou Skype

 23 DE JULHO DE 2017

Email
HOME
QUEM SOMOS
Capacitação
Consultoria
PESQUISAS
NOTÍCIAS
Editorial
Destaques
Artigos / Entrevistas
Logística
Trânsito
Multimodalidade
Empresas
Comex - Mundo
Economia
Mercosul / Cone Sul
Tecnologia
Política
Legislação
Eventos e Cursos
Agência Intelog
ASSINE GRÁTIS
TODAS EDIÇÕES
INTELOG WIDGET
INTELOG TICKER
RSS
Entre em Contato
Tornar página inicial
Adicionar aos favoritos
Mapa do Portal
Recomendar
Imprimir esta página
Translate This Page

  Tempo



 

  Ferramentas

Calcule o tempo e as rotas para sua viagem
Show My Street - Passeio virtual pelas ruas do mundo
Flightradar 24 - Tráfego Aéreo em Tempo Real
Dados e Informações de Todos os Países do Mundo - IBGE
Veja a hora em tempo real no mundo todo - TimeTicker.com
Leia jornais de todo o planeta - Newseum.org

  23/07/2017   Produtores de etanol dizem que alta de impostos reduz competitividade sobre gasolina - Levantamento do G1 com preços da semana passada mo...     23/07/2017   Portos movimentam 420 mi de toneladas entre janeiro e maio - Os portos brasileiros movimentaram 419,4 milhões de toneladas entre janeiro ...     23/07/2017   Alta maior do PIS/Cofins na gasolina protege setor de etanol, diz JOB Economia - A elevação na alíquota de PIS/Cofins incidente sobre a g...     23/07/2017   QGEP reduz custos e confirma 1º óleo do campo de Atlanta para início de 2018 - A Queiroz Galvão Exploração e Produção (QGEP) assinou um a...     23/07/2017   Governo quer testar contratos mais curtos em leilões de energia, diz EPE - O governo pretende reduzir a duração dos contratos de até 30 a...     23/07/2017   Carga de energia do sistema brasileiro deve ter alta de 0,6% em julho, diz ONS - A carga de energia do sistema interligado do Brasil deve...     23/07/2017   Temer diz que “população vai compreender” aumento de impostos sobre combustíveis - O presidente Michel Temer afirmou que a população vai ...     23/07/2017   Alta de PIS/Cofins para combustíveis não viabiliza consumo de etanol, diz Unica - A decisão do governo em elevar as alíquotas de PIS/Cofi...     23/07/2017   Finanças aprova isenção de imposto sobre importação de equipamentos de energia solar - A Comissão de Finanças e Tributação aprovou o Proj...     23/07/2017   Subsea 7 renova contrato de três PLSVs com a Petrobras - A Subsea 7 anunciou a prorrogação dos contratos para três embarcações do tipo PL...  
Translate to EnglishTraducir al EspañolÜbersetzung der Deutschen意大利語翻譯Traduit en FrançaisTraduci in Italiano

Clique para ampliar

20/03/2017

PGR e TCU criticam prorrogação antecipada de concessões ferroviárias

Multimodalidade

Translate to EnglishTraducir al EspañolÜbersetzung der Deutschen意大利語翻譯Traduit en FrançaisTraduci in Italiano

Nota

?

0 votos

Os planos do governo de renovar as concessões de cinco malhas ferroviárias e, com isso, mobilizar investimentos de R$ 25 bilhões sofreram duros ataques da Procuradoria-Geral da República (PGR) e do Tribunal de Contas da União (TCU), na audiência pública que discute a Medida Provisória (MP) 752, em realização no Congresso Nacional.

O subprocurador-geral da República José Elaeres Marques Teixeira disse que a prorrogação de contrato é permitida em lei, mas, no caso de serviços públicos, ela deve ser exceção e não regra. No entanto, pontuou, o governo já anunciou um cronograma para a prorrogação dos contratos de cinco concessões ferroviárias. “O que era para ser exceção acabará se tornando regra”, alertou.

Esse ponto também foi criticado pelo representante do Tribunal de Contas da União (TCU), Uriel de Almeida Papa. Ele observou que o governo de Michel Temer prometeu uma revalorização do papel das agências reguladoras, no entanto, já antecipa, ao anunciar as prorrogações, uma decisão que teria de ser tomada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). “Temos, afinal, uma evolução com um ciclo de empoderamento das agências ou mais decisões impostas às agências antes de seu pronunciamento técnico?”, questionou.

Em resposta, o superintendente de Infraestrutura e Transportes de Carga da ANTT, Alexandre Porto, disse que as prorrogações contratuais serão objeto de um estudo pela agência para determinar se a medida é ou não de interesse da sociedade. “Se a análise não for na linha, é difícil que prospere, mesmo que tenha entrado no cronograma do governo.”

O secretário especial do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI), Adalberto Vasconcelos, saiu em defesa da prorrogação. Ele questionou se é o caso de esperar mais dez anos para fazer investimentos que hoje já se mostram necessários para, por exemplo, escoar a produção de grãos do centro do País até os portos.

Elaeres disse também que a MP coloca, como critério, para prorrogação por 30 anos, o cumprimento de metas de produção e segurança nos últimos cinco anos. “E como ficaria o período anterior?” questionou. Na mesma linha, Papa questionou a razão do corte num prazo tão recente. Ele lembrou que o princípio da eficiência está previsto na Constituição. “Que premissas foram adotadas pelo governo? Não consigo imaginar.”

Alexandre Porto explicou que, do ponto de vista da agência, a MP avança ao estabelecer um critério objetivo para verificar se a concessionária cumpriu seus compromissos. Hoje, explicou ele, essa avaliação é feita de forma subjetiva.

O subprocurador da República também comentou que a MP não resolve os problemas históricos de direito de passagem e uso compartilhado da malha, mantendo o atual modelo verticalizado “sem maiores reflexões”. Ele retomou, ainda, uma preocupação expressa pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) à época da fusão da Rumo com a ALL. “Um teto tarifário não é garantia de isonomia na contratação de usuários”, disse. “Resta margem de manobra para aplicação de tarifas diferentes.”

Elaeres observou, ainda, que há muitos trechos ferroviários sem uso, quando a concessão previa o uso da malha toda.

Fonte: A Tribuna

 

Por A Tribuna

 

Qual a sua avaliação?

0 Comentários - Faça o seu comentário

Voltar

Compartilhar

Clique para ampliar

Leia Também

Porto de Imbituba entra na escala de navios gigantes vindos da Ásia

O RIOgaleão mudou e quer promover a mudança nos passageiros

Concessionária propõe reativação do ramal ferroviário Bauru-Marília-Panorama

Juiz dá 3 dias para governo e consórcio se manifestarem sobre exigências dos MPs sobre o VLT

O voo inaugural do primeiro dirigível construído na América Latina

Produtores de etanol dizem que alta de impostos reduz competitividade sobre gasolina

Portos movimentam 420 mi de toneladas entre janeiro e maio

Alta maior do PIS/Cofins na gasolina protege setor de etanol, diz JOB Economia

QGEP reduz custos e confirma 1º óleo do campo de Atlanta para início de 2018

Governo quer testar contratos mais curtos em leilões de energia, diz EPE

Mais...

 

Este site possui suporte ao formato RSS



Notícias em Tempo Real

   

Google
Pesquisa personalizada

       

 Powered by CIS Manager - Desenvolvido por Construtiva

Intelog - Inteligência em Gestão Logística